[DOWNLOAD] "Sistema constitucional de garantias e seus mecanismos de proteção" by Dirceu Pereira Siqueira # Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Sistema constitucional de garantias e seus mecanismos de proteção
- Author : Dirceu Pereira Siqueira
- Release Date : January 30, 2013
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 2274 KB
Description
O livro se insere na quadra atual do debate constitucional. Traz pesquisas que não apenas constatam o estado da arte, mas, sobretudo, apontam caminhos concretos para a efetivação dos direitos já amplamente assegurados na teia normativa que compõe o ordenamento jurídico brasileiro e, especialmente, na Constituição Federal. Vive-se, no Brasil, um tempo em que os direitos estão amplamente declarados, mas são timidamente concretizados. Não raro, as bondades da Constituição não vão além do texto normativo, os quais permanecem dissociados da realidade da vida, distantes do alcance dos cidadãos. [...] Nessa perspectiva, o Direito precisa ser considerado não apenas como instrumento de conservação, mas também de transformação social. O presente livro, produzido por muitas mãos, é uma clara manifestação reveladora do compromisso com a concretização dos direitos já assegurados no ordenamento jurídico brasileiro.
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